Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:30

Comissão de Assuntos econômicos aprova requerimento que pede devolução de MP das ferrovias

De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:00

Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho

Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:27

Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:26

Clipping de Legislação (01 a 05 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:13

OAB pede suspensão de lei do MS que flexibiliza uso de depósitos judiciais

Para a Ordem, não cabe ao ente federado utilizar depósitos judiciais como se fossem receita pública.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 14:28

Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação

De acordo com o texto, os estabelecimentos de saúde deverão treinar os profissionais e as autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:55

Caixa bancário tem direito a intervalo para descanso destinado aos digitadores

TST afirma que descanso é devido para quem digita a maior parte do tempo.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:29

ADI questiona lei do DF que classifica como unidade familiar núcleo formado por homem e mulher

O Partido dos Trabalhadores, autor da ação, aponta violação aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e da isonomia.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:47

Clipping de Legislação (09 a 13 de Abril de 2018)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:31

MP que altera regras para acordos de leniência com empresas sob investigação é questionada

O PPS ajuizou ADI no STF com pedido de concessão de liminar para suspender integralmente a eficácia da Medida Provisória 703, editada em 18 de dezembro de 2015
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:00

Finalizada proposta de regulamentação da lei de acesso à informação no Judiciário

Após a aprovação das propostas pelo grupo de trabalho, os textos deverão ser submetidos ao plenário do CNJ
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:30

Justiça condena produtor por plantar soja transgênica perto do Parque Nacional das Emas

Norma estabelece faixa limite de 500 metros para plantio geneticamente modificada em área próxima às unidades de conservação
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:30

Dilma sanciona Lei do Mais Médicos

Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:45

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

Projeto visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura, mediante a integração de órgãos e entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos e unidades onde se encontram pessoas privadas da liberdade
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:15

Empresa é condenada a devolver valor cobrado por ponto adicional

Faturas estavam sendo emitidas em um valor maior ao do pacote contratado
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:40

STF mantém decisão do TJRN sobre carga horária da PM

De acordo com a Associação, a qual alegou que os PM's estariam com carga horária ?rotineira e exaustiva? de 240 horas mensais
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:00

OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz

OAB pede a concessão da liminar para suspender os dispositivos legais até o julgamento final da ADI
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29

Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:34

Confederação Brasileira de Ginástica não é obrigada a cumprir Estatuto de Defesa do Torcedor

O Conselho Federal de Enfermagem pretendia obrigar a Confederação Brasileira de Ginática a cumprir o artigo 16, inciso III, do Estatuto de Defesa do Torcedor, que prevê a presença de um médico e dois enfermeiros para cada dez mil torcedores presentes em eventos de ginástica
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:23

Representante comercial da Nike não comprova vínculo de emprego

Empregado alegava que a Nike o teria obrigado a abrir uma empresa e assinar um contrato de representação comercial, quando na verdade exercia a função de vendedor externo

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 3802

De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.

Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Para a Ordem, não cabe ao ente federado utilizar depósitos judiciais como se fossem receita pública.

De acordo com o texto, os estabelecimentos de saúde deverão treinar os profissionais e as autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão.

TST afirma que descanso é devido para quem digita a maior parte do tempo.

O Partido dos Trabalhadores, autor da ação, aponta violação aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e da isonomia.

Clipping de Legislação.

O PPS ajuizou ADI no STF com pedido de concessão de liminar para suspender integralmente a eficácia da Medida Provisória 703, editada em 18 de dezembro de 2015

Após a aprovação das propostas pelo grupo de trabalho, os textos deverão ser submetidos ao plenário do CNJ

Norma estabelece faixa limite de 500 metros para plantio geneticamente modificada em área próxima às unidades de conservação

Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento

Projeto visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura, mediante a integração de órgãos e entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos e unidades onde se encontram pessoas privadas da liberdade

Faturas estavam sendo emitidas em um valor maior ao do pacote contratado

De acordo com a Associação, a qual alegou que os PM's estariam com carga horária ?rotineira e exaustiva? de 240 horas mensais

OAB pede a concessão da liminar para suspender os dispositivos legais até o julgamento final da ADI

Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde

O Conselho Federal de Enfermagem pretendia obrigar a Confederação Brasileira de Ginática a cumprir o artigo 16, inciso III, do Estatuto de Defesa do Torcedor, que prevê a presença de um médico e dois enfermeiros para cada dez mil torcedores presentes em eventos de ginástica

Empregado alegava que a Nike o teria obrigado a abrir uma empresa e assinar um contrato de representação comercial, quando na verdade exercia a função de vendedor externo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos